O julgamento do caso Ana Beatriz Schelter, que mobiliza a Justiça há cerca de dez anos em Santa Catarina, teve um novo desfecho nesta quinta-feira (25), em Florianópolis. Os dois réus que ainda respondiam ao processo foram absolvidos pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
A decisão foi tomada em sessão pública e envolve investigados que respondiam por crimes como homicídio qualificado, estupro de vulnerável e fraude processual. Após a absolvição, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmou que irá recorrer da decisão.
Réus foram absolvidos após julgamento em Florianópolis
Os dois acusados, de 63 e 55 anos, estavam em liberdade durante o processo e foram submetidos ao júri popular na Capital após o caso ter sido transferido de Rio do Sul.
Segundo o entendimento da acusação, as provas reunidas ao longo das investigações sustentavam a participação dos dois nos crimes. Um deles teria atuado diretamente nas violências que resultaram na morte da vítima, enquanto o outro teria sido responsável por interferir na investigação, alterando elementos considerados relevantes para o caso.
Mesmo com essa posição, o júri decidiu pela absolvição dos réus.
O promotor de Justiça responsável pelo caso afirmou que respeita a decisão do Tribunal do Júri, mas considera que há elementos suficientes para revisão da sentença, motivo pelo qual o MPSC já anunciou recurso.
Entenda o caso Ana Beatriz
Ana Beatriz Schelter tinha 12 anos quando desapareceu no dia 2 de março de 2016, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí. Ela saiu de casa por volta das 13h para ir à escola, mas nunca chegou ao destino.
O desaparecimento foi registrado pelo pai no mesmo dia. Na manhã seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado dentro de um contêiner às margens da BR-470.
A perícia descartou a hipótese inicial de suicídio e concluiu que houve violência sexual e morte por asfixia. A cena do crime teria sido montada para simular outro tipo de ocorrência.
Investigações e denúncias
O caso foi investigado no âmbito da Operação Fênix. O Ministério Público de Santa Catarina denunciou três réus ao longo do processo.
Um deles, apontado como principal responsável, já havia sido condenado anteriormente em outro julgamento, com pena superior a 58 anos de prisão por estupro de vulnerável, homicídio qualificado e fraude processual.
As investigações apontaram que ele conhecia a vítima e tinha acesso à rotina da família, o que teria facilitado a ação criminosa. Também foram reunidas informações indicando ligação entre os envolvidos e possíveis práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a acusação, no dia do crime, os envolvidos teriam oferecido carona à adolescente, levando-a a um local onde os crimes teriam ocorrido.
Julgamento transferido para Florianópolis
O júri ocorreu em Florianópolis após decisão de desaforamento, quando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou a mudança do julgamento de Rio do Sul para a Capital.
A medida foi adotada devido à ampla repercussão do caso, com o objetivo de preservar a imparcialidade do júri e garantir o andamento do processo.
Processo dividido em etapas
O caso foi desmembrado em diferentes julgamentos. Em uma fase anterior, o principal acusado já havia sido condenado. Nesta etapa mais recente, o júri analisou a responsabilidade dos outros dois réus.
Com a decisão desta quinta-feira, os dois foram absolvidos, mas o caso ainda não está encerrado, já que o Ministério Público anunciou que irá recorrer da sentença.
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