Mais de uma tonelada de alimentos irregulares foi retirada de circulação em Florianópolis durante uma série de fiscalizações realizadas ao longo de sete dias. Ao todo, cerca de 1.140 quilos de carnes e pescados considerados impróprios para o consumo foram apreendidos e serão inutilizados por meio de descarte sanitário.
As operações ocorreram entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro e passaram por diferentes regiões da capital, do Norte ao Sul da Ilha. Em uma das ações, um restaurante no Morro das Pedras foi interditado após a fiscalização encontrar problemas na estrutura do imóvel, incluindo revestimentos inadequados em pisos e paredes e fiação elétrica exposta.
As fiscalizações foram coordenadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reuniram equipes da Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis, do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Polícia Civil e do próprio MPSC.
O volume de alimentos retirados de circulação chama atenção pela variedade dos locais fiscalizados e pela quantidade encontrada em apenas uma semana.
No Norte da Ilha, em um açougue na região da Cachoeira do Bom Jesus, foram apreendidos 210 quilos de carne irregular.
Na região da Lagoa do Peri, uma fiscalização em restaurante resultou na apreensão de 230 quilos de pescado, incluindo 230 quilos de anchova sem comprovação de procedência, identificação, rotulagem e informações necessárias para rastreabilidade.
Na Armação, uma câmara fria utilizada para armazenar pescados destinados a um restaurante do Matadeiro tinha 100 quilos de diferentes tipos de pescado sem procedência comprovada.
Já no Morro das Pedras, também no Sul da Ilha, foram apreendidos aproximadamente 110 quilos de pescado irregular. Além da apreensão, o restaurante foi interditado por problemas nas condições físicas do espaço.
Na Costeira, uma peixaria teve 20 quilos de pescado irregular apreendidos.
O maior volume, porém, apareceu no Campeche, onde uma fiscalização realizada no dia 25 de setembro retirou de circulação 470 quilos de pescados impróprios para o consumo.
Pescados sem procedência e armazenamento inadequado
Entre os problemas identificados durante as operações estavam produtos sem comprovação de origem e sem registro ou selo de inspeção que demonstrasse que haviam passado por processamento em estabelecimento regularizado.
Na Armação, por exemplo, os fiscais encontraram pescados que teriam sido adquiridos diretamente de pescadores, mas que já haviam passado por etapas de processamento, como descasque de camarão, retirada da carne de siri e evisceração de peixes, sem comprovação de procedência e sem certificação sanitária.
A fiscalização também identificou situações de armazenamento inadequado.
De acordo com as informações da operação, a falta de procedência e de comprovação sobre as condições de manipulação impedia a garantia de segurança dos produtos. Por isso, os alimentos foram apreendidos e destinados à inutilização.
A legislação permite que restaurantes adquiram pescado diretamente de pescadores, mas existem exigências sanitárias para que o próprio estabelecimento faça o processamento e o armazenamento dos produtos. É necessário, nesses casos, que a estrutura esteja adequada e regularizada para essas atividades.
Operação no Campeche apreendeu 470 quilos
A maior apreensão da semana aconteceu durante uma fiscalização realizada no dia 25 de setembro, na rodovia de acesso ao Aeroporto, no Campeche.
A ação foi desencadeada a partir de denúncias sobre a comercialização clandestina de peixes e frutos do mar.
Segundo as informações da fiscalização, os produtos estavam sendo comercializados em condições consideradas insalubres. Os pescados eram mantidos sem refrigeração adequada, não havia comprovação de validade e os alimentos estavam acondicionados em recipientes considerados inadequados do ponto de vista de higiene.
O veículo utilizado na atividade também foi apreendido.
Durante essa operação, duas pessoas foram presas em flagrante por crime contra as relações de consumo. Após audiência de custódia, elas foram liberadas e passaram a responder ao processo em liberdade.
Restaurante foi interditado no Sul da Ilha
A fiscalização realizada no Morro das Pedras também resultou em uma medida além da apreensão dos alimentos.
O restaurante vistoriado teve as atividades interditadas devido às condições estruturais encontradas no espaço.
Entre os problemas apontados estavam revestimentos de piso e parede considerados inadequados para garantir condições de higiene, além de fiação elétrica exposta.
No mesmo estabelecimento, aproximadamente 110 quilos de pescado irregular foram apreendidos.
A interdição ocorre enquanto as irregularidades apontadas precisam ser corrigidas e o estabelecimento passa pelos procedimentos necessários para voltar a funcionar dentro das exigências sanitárias.
Fiscalização percorreu diferentes regiões de Florianópolis
Em apenas uma semana, as equipes passaram por estabelecimentos e locais de armazenamento de alimentos em diferentes bairros da capital.
O trabalho envolveu açougue, restaurantes, peixaria, câmara fria e comércio de pescados, com atenção principalmente à procedência, conservação, armazenamento, processamento e condições de higiene dos produtos.
Os comerciantes também receberam orientações sobre os caminhos necessários para regularizar as atividades e atender às exigências previstas na legislação.
A série de fiscalizações contou ainda com a participação de novos Promotores de Justiça que estão em atividades práticas do Curso de Ingresso na Carreira. A proposta foi aproximar os novos integrantes do Ministério Público da rotina dos órgãos responsáveis pelas inspeções e dos procedimentos adotados durante as operações.
Ao final dos sete dias de ações, 1.140 quilos de alimentos irregulares foram apreendidos em Florianópolis, entre carnes e diferentes tipos de pescados. Os produtos serão inutilizados por meio de descarte sanitário, evitando que retornem ao consumo.
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