Seis edificações irregulares foram demolidas na manhã desta terça-feira (18), durante mais uma etapa da Operação Solo Legal, em uma área de dunas da Praia dos Ingleses, na região da Comunidade do Siri, no Norte da Ilha, em Florianópolis.
As estruturas estavam construídas em uma área de preservação ambiental e, segundo as informações da operação, nenhuma delas estava habitada. As edificações não eram utilizadas como moradias.
A ação reuniu equipes de diferentes órgãos municipais e forças de segurança, que atuaram de forma integrada no local.
Seis estruturas foram retiradas da área de dunas
A operação teve como alvo construções erguidas sem licenciamento e em desacordo com a legislação. De acordo com as informações divulgadas, as edificações avançavam sobre vegetação nativa em uma área protegida por decreto municipal desde 1985.
O local havia sido identificado e mapeado por setores de inteligência das forças de segurança. A partir desse levantamento, foi organizada a nova etapa da Operação Solo Legal.
A fiscalização verificou as condições das estruturas e, durante a ação desta terça-feira, seis edificações foram demolidas.
Como as construções estavam desocupadas, não houve necessidade de retirada de moradores durante a operação.
Ação reuniu diferentes órgãos em Florianópolis
A operação foi coordenada pela Fiscalização de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Também participaram da ação equipes da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Guarda Municipal de Florianópolis, Polícia Civil, Polícia Militar, Casan e Celesc.
A atuação conjunta envolveu fiscalização, segurança e apoio operacional para o cumprimento da ação na área das dunas.
O objetivo da operação é combater o uso irregular do solo em áreas protegidas e construções realizadas sem o devido licenciamento.
Comunidade do Siri também tem área destinada à regularização
A região onde ocorreu a operação possui uma situação que envolve diferentes realidades fundiárias.
Parte da Comunidade do Siri está inserida em uma área de REURB-S, modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
Nesse processo, a Prefeitura de Florianópolis assume os custos das documentações necessárias para a regularização, sem cobrança aos moradores enquadrados na iniciativa por se tratar de área de interesse social.
A regularização busca possibilitar que núcleos urbanos informais consolidados sejam regularizados sob os aspectos jurídico, social, ambiental e urbanístico.
O processo também prevê investimentos em infraestrutura necessária para essas comunidades, incluindo serviços como coleta seletiva e acesso às redes hidráulica e elétrica.
Operação acontece em área ambientalmente protegida
As seis estruturas demolidas nesta terça-feira estavam localizadas sobre as dunas da Praia dos Ingleses, uma área considerada de preservação permanente.
A área possui vegetação nativa e conta com proteção municipal desde 1985. Segundo as informações da operação, as edificações retiradas não possuíam licenciamento e estavam instaladas em desacordo com as regras de ocupação do local.
A Operação Solo Legal vem sendo realizada em diferentes pontos de Florianópolis para identificar e combater ocupações e construções consideradas irregulares.
Na região do Norte da Ilha, a questão fundiária envolve áreas já consolidadas, regiões em processo de regularização e locais ambientalmente protegidos. Por isso, cada situação é analisada conforme as características do terreno, a legislação e as condições das construções.
A etapa realizada nesta terça-feira terminou com a demolição de seis edificações na área de dunas da Comunidade do Siri, nos Ingleses. As estruturas estavam vazias no momento da operação.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
