O governador Jorginho Mello autorizou nesta sexta-feira, 31, o repasse no valor de R$ 6,3 milhões para a Apae de São José, referente ao convênio do Modelo de Repasse Direto (MRD), que consiste no repasse de verbas para a contratação direta pela instituição de professores e demais profissionais necessários. O valor é referente a todo o ano de 2023.
O MRD é a principal modalidade de convênio para a educação especial em Santa Catarina. Por maio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), as instituições especializadas de todo o estado optam por receber um valor fixo mensal por educando atendido.
No total, serão repassados em 2023 pelo Governo do Estado, por meio da Fundação, R$ 202 milhões no programa MRD, beneficiando 218 instituições em todo o estado e 15 mil educandos. Até o momento já foram repassados R$ 59 milhões para 180 instituições.
“Nós temos esse olhar de cuidar das pessoas e por isso a importância destes repasses para que as instituições possam dar o atendimento com qualidade às pessoas com deficiência e transtornos assistidas e assim promover a inclusão necessária”, destacou Jorginho Mello.
A Apae de São José é uma das maiores instituições especializadas em educação especial de Santa Catarina. Com 513 educandos, a instituição está em fase de expansão com uma obra de ampliação iniciada com recursos do Governo do Estado.
“Neste ano de 2023 nossa prioridade será pagar em dia os repasses para manutenção e custeio das instituições parceiras”, explica a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite.
A Fundação Catarinense de Educação Especial é o órgão do Estado responsável pela definição e coordenação das políticas de Educação Especial, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área.