Um homem foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio de uma vítima que foi atacada por três homens na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Capital, e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O crime aconteceu na noite de 17 de outubro de 2022, uma segunda-feira, por volta das 23h. O local, conhecido pela histórica figueira e pelo movimento diário de moradores e turistas, foi cenário de uma agressão registrada pelas câmeras de monitoramento da região.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem condenado estava acompanhado de outros dois indivíduos que não foram identificados. Os três teriam abordado a vítima de surpresa e iniciado uma sequência de agressões com socos e chutes.
A vítima sofreu traumatismo craniano em consequência das agressões e não resistiu aos ferimentos.
Durante o julgamento, a acusação sustentou que o homicídio foi cometido com um recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese apresentada foi de que o ataque ocorreu de forma repentina e simultânea, com a participação de três agressores, deixando a vítima sem possibilidade de reação.
Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público e reconheceram a qualificadora relacionada à impossibilidade de defesa. Com a decisão do Conselho de Sentença, a pena foi estabelecida em 12 anos de reclusão.
O caso chama atenção pelo local onde ocorreu. A Praça XV é um dos pontos mais conhecidos do Centro de Florianópolis, marcada pela presença da figueira centenária e pelo intenso fluxo de pessoas ao longo do dia. Na noite do crime, as câmeras instaladas na região registraram a movimentação e também a agressão que terminou com a morte da vítima.
O homem condenado foi o único dos três envolvidos identificado e levado a julgamento pelo homicídio. Os outros dois suspeitos mencionados na investigação não foram identificados.
A decisão ainda pode ser questionada por meio de recurso. No entanto, conforme consta na sentença, o condenado não poderá recorrer em liberdade, diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri e a possibilidade de execução imediata da condenação imposta pelos jurados.
O crime ocorreu há quase quatro anos e terminou agora com a condenação do único acusado identificado pela investigação.
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