A obra do loteamento Brisas da Ilha, localizada no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, vai continuar parada. A Justiça Federal negou mais uma vez um pedido da empresa responsável para retomar os trabalhos no local. A decisão levou em conta que ainda existem dúvidas sobre a regularidade ambiental do empreendimento.
A empresa havia solicitado permissão para seguir com obras como drenagem, instalação de rede de esgoto e água, colocação de paver e calçadas, rede elétrica e contenções. No entanto, o juiz responsável entendeu que essas são justamente as mesmas ações que já haviam sido negadas anteriormente. Ele reforçou que essas obras têm o objetivo de concluir o loteamento, e não de conter problemas como erosão ou alagamentos que vêm sendo observados na região.
O processo está em andamento desde agosto de 2021, quando entidades como o Conselho Comunitário do Córrego Grande, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias entraram com uma ação na Justiça para questionar o projeto. Pouco tempo depois, o Ministério Público Federal também passou a fazer parte do caso.
Durante esse tempo, foram feitas perícias, vistorias no local e tentativas de conciliação, mas até agora não houve acordo entre as partes. A Justiça reconheceu que tanto a empresa quanto as entidades ambientais e comunitárias saem prejudicadas pela demora. De um lado, a empresa segue sem poder concluir o loteamento. Do outro, as entidades perdem a chance de ajudar a reformular o projeto com base em critérios técnicos e ambientais.
A Justiça destacou ainda que existe uma preocupação crescente com as condições naturais e urbanas do bairro, principalmente por causa dos alagamentos frequentes que vêm sendo registrados nos últimos anos. Por isso, o princípio da precaução foi aplicado de forma mais rigorosa nesta etapa do processo. A decisão atual não impede que a situação seja revista no futuro, especialmente se as partes chegarem a um acordo ou se houver novas provas.
Por enquanto, a obra segue embargada e não pode continuar. A decisão cabe recurso, mas reforça a importância do cuidado com o meio ambiente e com o impacto das construções nas regiões urbanas da capital catarinense.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
