A demolição de oito imóveis na Praia do Forte, no Norte de Florianópolis, foi suspensa de última hora pela Justiça Federal na manhã desta terça-feira (18). O maquinário já estava pronto para iniciar os trabalhos quando uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adiou a ação. A Justiça justificou que faltavam condições logísticas para realizar a reintegração de posse.
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Os moradores, que ocupam a área há décadas, se mobilizaram contra a remoção e passaram a madrugada em vigília diante das casas para tentar impedir a ação. Desde o sábado (15), eles vêm realizando protestos na região, bloqueando o acesso de banhistas à praia e exibindo cartazes com suas histórias. Eles alegam que a desapropriação favorece a exploração turística e hoteleira na região.
Conflito na Justiça dura mais de 40 anos
A batalha judicial pelo território começou ainda na década de 1980. O local, que abriga a histórica Fortaleza de São José da Ponta Grossa, é um patrimônio tombado e pertence à União, sob administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No passado, a presença de pescadores na área foi autorizada, desde que as casas não fossem ampliadas ou repassadas a terceiros.
Com o passar dos anos, no entanto, as construções foram expandidas, vendidas ou alugadas, sem regularização. A primeira ordem de desocupação foi emitida em 1991, mas nunca foi cumprida. Em 2013, um dos antigos moradores conseguiu permanecer no local até seu falecimento, o que ocorreu em 2015. Desde então, a União tenta retomar a posse da área.
Entre 2020 e 2021, houve novas tentativas de remover as famílias, mas a pandemia de covid-19 adiou a reintegração. Neste ano, a Justiça reafirmou a necessidade da desocupação e demoliu os imóveis. Segundo o processo, alguns dos imóveis estavam sendo usados para aluguel de temporada, o que viola as regras de ocupação da área.
Famílias tentam acordo para permanecer no local
Os moradores alegam que vivem na Praia do Forte há gerações e que serão despejados sem alternativa de moradia. Ivânio Alves da Luz, de 67 anos, é um dos afetados e afirma que sua família ocupa o local há mais de um século, desde a época de seu bisavô. Ele e seus sete irmãos possuem casas na área, além de um restaurante que sustenta suas famílias. Segundo ele, a família tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a União para regularizar a permanência, mas a proposta não foi aceita.
Agora, com a demolição suspensa temporariamente, os moradores aguardam uma nova decisão da Justiça. A qualquer momento, a reintegração de posse pode ser reagendada e as casas podem ser derrubadas. Enquanto isso, as famílias seguem mobilizadas para tentar evitar que isso aconteça.
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