O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo, conforme aprovado pelo Conselho Curador nesta quinta-feira, 8 de agosto de 2024. Esse valor representa 65% do lucro total registrado pelo FGTS em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões. Com essa distribuição, as contas vinculadas do FGTS terão uma rentabilidade superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas do FGTS até 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber uma parte desse lucro. O cálculo é simples: basta multiplicar o saldo da conta em 31 de dezembro de 2023 por 0,02693258. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil de saldo vai receber R$ 26,93. O valor será creditado pela Caixa Econômica Federal até o dia 31 de agosto de 2024 nas 218,6 milhões de contas que têm direito à distribuição, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores.
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O montante recebido será incorporado ao saldo do FGTS do trabalhador, que só pode ser sacado em situações específicas previstas em lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria, desastres naturais, ou para a compra de um imóvel residencial.
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Para consultar o saldo, os trabalhadores podem usar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, ou visitar uma agência da Caixa. Além disso, a Caixa envia um extrato em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado.
A rentabilidade anual do FGTS é de 3%, acrescida da taxa referencial (TR). Caso essa rentabilidade, junto com a distribuição dos lucros, fique abaixo da inflação, o Conselho Curador do FGTS é obrigado a ajustar os valores para garantir a correção pela inflação, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O excelente resultado de R$ 23,4 bilhões em 2023 quase dobrou o lucro de 2022, que foi de R$ 12,1 bilhões. Esse lucro foi impulsionado por investimentos do FGTS em títulos públicos, habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, além de um acordo que reestruturou o fundo que financia o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
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