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Mais de 70 alunos ficam sem respostas após fechamento de autoescola em Palhoça

Redação Agora Floripa Publicado por Redação Agora Floripa
16 de outubro de 2026
em Cidade, Comunidade, Geral, Palhoça
Foto: Divulgação - Agora Floripa.

Foto: Divulgação - Agora Floripa.

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Mais de 70 alunos da Autoescola Madri, localizada no bairro Madri, em Palhoça, na Grande Florianópolis, tentam descobrir como recuperar o dinheiro pago e dar continuidade ao processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após encontrarem o estabelecimento fechado e sem móveis ou equipamentos. A situação veio à tona depois que consumidores foram até o endereço para buscar informações sobre as aulas contratadas e não encontraram atendimento no local.

A retirada dos móveis e equipamentos teria ocorrido durante o fim de semana, entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, conforme relatos de pessoas da região. Na terça-feira seguinte, alunos que compareceram à sala comercial encontraram o espaço vazio, sem conseguir esclarecer diretamente o que aconteceria com os serviços pelos quais já haviam pagado.

O caso levou consumidores a procurar o Procon e a Polícia Civil, além de organizar um grupo nas redes sociais para reunir informações, compartilhar documentos e acompanhar as medidas necessárias para tentar resolver a situação.

Entre os prejudicados estão pessoas que haviam acabado de iniciar o processo de habilitação e outras que já estavam realizando aulas práticas. Para quem pagou antecipadamente, a principal dúvida é se será possível recuperar os valores ou aproveitar o que já foi contratado para continuar a formação em outra autoescola.

Um dos casos envolve um estudante de 18 anos que contratou a habilitação nas categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas e carros. Segundo o relato da família, foram pagas quatro parcelas de R$ 631, totalizando R$ 2.524.

Até o fechamento do estabelecimento, o jovem havia realizado apenas uma aula prática de carro e sete aulas de moto. Ainda faltavam 20 aulas de carro, e a interrupção dos serviços deixou a família sem informações claras sobre como concluir o processo.

Diante da situação, os familiares registraram um boletim de ocorrência e procuraram o Procon para receber orientações sobre as possibilidades de recuperar o dinheiro e dar continuidade à habilitação.

Outros alunos também relataram dificuldades para obter respostas da empresa. Um dos consumidores contou que começou a desconfiar de que havia algum problema quando as mensagens passaram a demorar para ser respondidas. Segundo o relato, a justificativa apresentada era de que o veículo utilizado nas aulas estava em manutenção.

Uma cliente afirmou que contratou e pagou por 16 aulas práticas, com a previsão de realizar duas por dia, mas conseguiu participar das aulas em apenas uma ocasião. Depois disso, segundo ela, surgiram justificativas relacionadas a problemas no carro e dificuldades de comunicação. Posteriormente, teria recebido a informação de que o dinheiro seria devolvido.

Há ainda o relato de uma estudante que iniciou o processo para obter a primeira CNH em abril, mas, conforme as informações divulgadas sobre o caso, não chegou a realizar as aulas contratadas.

Foto: Divulgação – Agora Floripa.

Procons acompanham as reclamações

Diante do número de consumidores afetados, o Procon Municipal de Palhoça e o Procon de Santa Catarina passaram a acompanhar o caso. O órgão estadual confirmou o recebimento de reclamações formais e informou que pretende notificar o responsável pelo estabelecimento para obter esclarecimentos sobre o fechamento e os serviços contratados pelos alunos.

As situações estão sendo analisadas individualmente, considerando que cada consumidor pode estar em uma etapa diferente do processo de habilitação. A partir das informações reunidas e das respostas da empresa, poderá ser avaliada a abertura de um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo.

Durante a repercussão do caso, a autoescola informou que as solicitações dos clientes estavam sendo tratadas de maneira individual. Segundo a manifestação divulgada, os consumidores que optassem pelo reembolso teriam o procedimento encaminhado conforme os dados solicitados.

Para os alunos que preferissem continuar o processo de habilitação, a empresa indicou que a previsão era disponibilizar atendimento com um instrutor a partir da semana seguinte. A situação relatada pelos consumidores, porém, envolve dúvidas sobre a continuidade efetiva dos serviços e a devolução dos valores pagos.

Taxas do Detran também estão no centro da apuração

Outro ponto que deverá ser verificado pelo Procon de Santa Catarina é se as taxas estaduais relacionadas aos processos de habilitação foram efetivamente repassadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC).

A confirmação pode fazer diferença para quem pretende transferir o processo para outra autoescola. Caso determinadas taxas já tenham sido pagas ao Detran-SC, o aluno poderá, conforme as regras aplicáveis ao procedimento, aproveitar os pagamentos realizados sem precisar quitar novamente os mesmos valores.

Essa possibilidade depende da verificação dos recolhimentos e da situação individual de cada processo. Por isso, os consumidores precisam identificar quais serviços foram pagos diretamente à autoescola e quais valores correspondem às taxas estaduais.

O fechamento do estabelecimento e a comunicação com os clientes também estão entre os pontos que poderão ser esclarecidos durante a apuração. A Polícia Civil poderá investigar eventual prática criminosa caso sejam identificados elementos que justifiquem essa medida. Até o momento, as reclamações e os relatos apresentados não permitem afirmar, por si só, que houve crime.

O que os alunos podem fazer

Enquanto aguardam respostas, os consumidores que contrataram serviços na Autoescola Madri devem reunir comprovantes de pagamento, contratos, recibos, conversas por mensagens e documentos relacionados ao processo de habilitação. Esses registros ajudam a demonstrar quanto foi pago, quais aulas foram realizadas e quais serviços ainda estão pendentes.

Também é importante guardar os protocolos das reclamações registradas no Procon e o boletim de ocorrência, quando houver. Com esses documentos, os órgãos responsáveis poderão analisar cada caso e orientar os consumidores sobre as medidas cabíveis.

Para os mais de 70 alunos que relatam ter sido afetados em Palhoça, a preocupação vai além das aulas interrompidas: envolve o dinheiro já investido e a incerteza sobre os próximos passos para conseguir a CNH.

O caso segue sob acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor, que buscam esclarecimentos sobre o encerramento das atividades, os valores pagos e as alternativas disponíveis para quem deseja receber o reembolso ou continuar o processo de habilitação.

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Tags: autoescola em Palhoçafechamento autoescolaPalhoça

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