O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José informaram à Justiça paulista que concordam com a transferência para o município de origem da criança levada clandestinamente para aquele Estado. A manifestação da Promotoria de Justiça e do Juízo catarinenses ocorreu no âmbito do processo que tramita em São Paulo, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolar, ontem quinta-feira (11/5), pedido requerendo que a criança venha para São José.
Assim que a criança foi encontrada, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição na sua cidade de origem, ou seja, São José, na Grande Florianópolis. A Justiça catarinense, então, pediu informações ao Juízo paulista a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele estado.
O juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou que, a pedido do MP paulista, já tinha determinado o acolhimento da criança em uma instituição paulista. Nesta quinta-feira, porém, o MP de São Paulo requereu nos autos do processo que a criança fosse transferida para a sua cidade de origem.
Após receber o requerimento do Ministério Público paulista, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé oficiou à Vara da Infância e Juventude de São José, solicitando informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual se planeja o translado da criança.
A Juíza de Direito de São José, com a concordância da Promotoria de Justiça, prontamente respondeu informando que a comarca possui vaga para a criança em instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária, e que o Estado catarinense tem disponibilidade de aeronave para o translado. Também informou que será destacada uma oficial da Infância e Juventude para acompanhar o ato.
Agora aguarda-se a decisão da Justiça de São Paulo para a possível transferência da criança para São José.
Em SP, equipe da Segurança Pública de SC se reúne com o juiz
A equipe da Segurança Pública de Santa Catarina que está em São Paulo acompanhando as tratativas para o retorno do menino catarinense de dois anos localizado naquele estado se reuniu ontem quinta-feira, 11, com o juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé.
Os integrantes se colocaram à disposição para o transporte da criança a SC com avião da PMSC, caso seja essa a deliberação da Justiça de SP.
Participaram do encontro com o juiz o tenente-coronel Daniel Nunes, assessor especial da SSP/SC; o capitão Leonardo Baccin, coordenador do SOS Desaparecidos da PMSC; o delegado da Polícia Civil Cristiano Souza e o psicólogo policial civil Renato Weber.
O grupo foi a SP esta semana por determinação do governador Jorginho Mello e do secretário de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, para auxiliar e acompanhar as tratativas de retorno do menino.
O grupo da Segurança de SC esteve ainda com a assessoria da promotoria de Justiça de SP acompanhando os trâmites necessários. A equipe de SC fez também contato com a oficial da infância e juventude de São José e a promotoria de Justiça da área da família de São José, buscou orientações e tratou dos desdobramentos judiciais em torno da expectativa da transferência do menino.
