Famílias em busca de vagas na educação infantil receberam apoio jurídico no Mutirão de Vagas em Creche realizado no último sábado no Instituto Vó Francisca, no bairro Alto Aririú, em Palhoça. A ação, promovida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), atendeu 125 pessoas, oferecendo orientações e, nos casos com documentação completa, encaminhando pedidos formais para garantir o direito à educação infantil.
A iniciativa tem um impacto direto na vida das famílias que aguardam uma vaga em creche, um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e essencial para o desenvolvimento das crianças. Além disso, o mutirão também esclareceu sobre a obrigatoriedade do transporte escolar gratuito para crianças matriculadas em unidades distantes de suas residências, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Famílias buscam solução para a falta de vagas
A dificuldade de encontrar vagas na educação infantil impacta diretamente a rotina de trabalho dos responsáveis. No mutirão, muitas mães buscaram atendimento para tentar uma solução. Uma delas foi a manicure Kelly Eustáquio, que precisa de uma vaga em período integral para sua filha de 2 anos e 7 meses. Atualmente, a menina tem apenas meio período de atendimento, o que dificulta a rotina da família.
“Cheguei cedo, fui atendida, entreguei os documentos e foi bem rápido. Agora é aguardar a resposta, que deve chegar em até duas semanas. A gente trabalha o dia todo, e creche em meio período é complicado. Essa vaga integral vai ajudar muito”, explicou Kelly.
Mutirão também ofereceu atendimento jurídico para vítimas das chuvas
No mesmo dia, o Instituto Vó Francisca também foi palco do Mutirão das Chuvas, promovido pela Defensoria Pública para atender moradores da Grande Florianópolis afetados pelas fortes chuvas do dia 16 de janeiro. O objetivo foi garantir orientação jurídica gratuita e encaminhamentos para regularização de documentos, acesso a benefícios sociais e outras medidas emergenciais.
Entre os atendidos estava Eunice Rodrigues, que precisou solicitar a segunda via da certidão de nascimento da filha, danificada pela enchente. “A certidão ficou muito danificada. Fui ver quanto custava para tirar outra e era mais de 200 reais. Esse serviço gratuito ajudou muito, faz diferença na vida da gente”, contou Eunice.
A Defensoria Pública pretende levar o Mutirão das Chuvas para outras cidades atingidas, ampliando o atendimento gratuito à população. Nas próximas semanas, a ação será realizada em Biguaçu, Florianópolis, Balneário Camboriú e São José.
Com as duas iniciativas, a DPE/SC reforça seu compromisso de garantir direitos essenciais à população de Palhoça e da Grande Florianópolis, seja na luta por vagas em creche ou no suporte a quem foi afetado por desastres naturais.
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