O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que traz boas notícias para mães e pais que estão cursando graduação ou pós-graduação. Agora, em caso de nascimento de filhos ou adoção, esses estudantes terão prazos prorrogados em no mínimo 180 dias para concluírem seus cursos. Essa medida se aplica tanto a mães quanto a pais e visa garantir que eles possam continuar seus estudos sem prejuízos. Em casos de parentalidade atípica, o prazo poderá ser ainda maior.
Essa iniciativa, apelidada de Mães Cientistas, destaca a importância de apoiar mulheres na academia, que frequentemente precisam escolher entre avançar em suas pesquisas e cuidar dos filhos. A nova lei também abrange a conclusão de disciplinas, trabalhos finais como monografias, teses e dissertações, além do adiamento de sessões de defesa e entrega de versões finais dos trabalhos ou publicações exigidas pelas instituições de ensino.
A realidade nas universidades brasileiras é desafiadora, especialmente para as mulheres. Em um ambiente acadêmico competitivo, a pressão por produtividade acaba afastando muitas mães da carreira acadêmica. Dados da Capes mostram que, apesar das mulheres representarem a maioria dos estudantes de pós-graduação, os homens são maioria entre os professores e pesquisadores que alcançam o topo da carreira e recebem bolsas de produtividade do CNPq.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que as mulheres são punidas academicamente quando optam pela maternidade, afetando a entrega de seus trabalhos e suas pontuações. Para amenizar essa situação, a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos para mães. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, celebrou a nova lei como um reconhecimento da importância da maternidade durante o desenvolvimento de dissertações e teses.
Além dessa importante medida para mães e pais estudantes, o presidente Lula também sancionou um projeto que inclui temas como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Essa iniciativa busca mobilizar a sociedade para enfrentar problemas que ameaçam a vida humana, integrando essas questões nos projetos pedagógicos das instituições de ensino básico e superior.
O governo enfatiza a importância de educar a juventude sobre a questão ambiental, desenvolvendo instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras. Essa nova lei representa um passo significativo para promover uma educação mais inclusiva e consciente sobre os desafios ambientais que enfrentamos.
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