São José deu um passo importante para organizar seu crescimento com a entrada em vigor das novas regras do Plano Diretor. Após mais de 40 anos sem mudanças, a cidade agora conta com uma legislação urbanística moderna, pensada para o futuro e feita com a participação da população.
O novo Plano Diretor foi construído a partir de dezenas de audiências públicas e resultou em três leis principais: o Plano Diretor Participativo, a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e a do Parcelamento do Solo. A proposta é guiar o desenvolvimento de forma mais sustentável e organizada, acompanhando o crescimento da população e da cidade.
Uma das novidades é a reorganização territorial. Isso significa que, para construir ou abrir um novo negócio, será preciso seguir as regras específicas de cada zona da cidade. Algumas regiões vão poder receber prédios mais altos e outras terão limites para evitar o caos urbano. Na Avenida das Torres, por exemplo, será possível construir edifícios de até 25 andares. Já em locais com trânsito saturado, como a Avenida Leoberto Leal, os prédios altos serão restringidos.
Outro destaque do novo plano é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que passa a ser obrigatório para empreendimentos de médio e grande porte. Com ele, será possível avaliar os efeitos que uma obra pode causar na rotina do bairro, como impacto no trânsito ou na demanda por escolas e creches. Esse estudo será discutido com a comunidade, garantindo mais transparência e participação.
A cidade também implementa a outorga onerosa, uma compensação paga pelos investidores que desejam construir acima do limite permitido por lei. Com esse valor, a cidade poderá receber melhorias como praças, escolas, unidades de saúde e outras benfeitorias públicas. É uma forma de permitir o crescimento, mas com contrapartidas que beneficiam toda a população.
Outro avanço importante é a agilidade no processo de abertura de empresas. A emissão da consulta de viabilidade será automatizada, o que facilita a vida de quem quer empreender e traz mais dinamismo à economia local.
A Prefeitura também regulamentou uma série de temas para garantir o bom funcionamento das novas regras. Entre eles estão o licenciamento urbanístico, a regularização de construções fora dos padrões, os limites de ruídos e vibrações nas obras, e a atuação de conselhos e comissões responsáveis pelo planejamento urbano.
Com essas mudanças, São José se prepara para o futuro. A cidade, que tinha cerca de 80 mil habitantes quando o último plano foi feito, hoje se aproxima dos 300 mil moradores e pode chegar a 600 mil até 2045. O novo Plano Diretor busca equilibrar o crescimento com qualidade de vida, respeitando o meio ambiente, organizando os bairros e abrindo novas oportunidades para quem quer viver, investir e crescer na cidade.
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