O Senado aprovou uma nova lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual. Essa medida visa melhorar o auxílio prestado às pessoas com deficiência visual e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Com a nova lei, cada cor de bengala terá um significado específico. A bengala branca será usada por pessoas cegas, a verde será para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca será destinada a pessoas surdocegas. Essa distinção vai ajudar a identificar melhor as necessidades de cada pessoa e oferecer o suporte adequado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer as bengalas nas cores solicitadas, de acordo com a percepção do usuário. Para garantir que as bengalas sejam distribuídas corretamente, uma equipe multiprofissional e interdisciplinar fará a avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira quando necessário. Essa avaliação será biopsicossocial, levando em consideração diversos aspectos da vida da pessoa.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim que sancionada, a nova lei trará um avanço significativo na inclusão e no apoio às pessoas com deficiência visual no Brasil.
Além disso, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Essa frente será composta por deputados e senadores que se voluntariarem para combater o aumento da violência contra idosos e criar políticas públicas eficazes para promover o bem-estar dessas pessoas.
A aprovação dessas medidas representa um importante passo para a inclusão e a proteção de grupos vulneráveis, destacando o compromisso do país em promover a igualdade e o respeito por todas as pessoas.
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