Em uma votação rápida e unânime, os vereadores de Palhoça, cidade turística e uma das maiores de Santa Catarina, aprovaram a criação de 101 novos cargos comissionados. A decisão foi tomada durante sessão na terça-feira (1º), com duração total de apenas 47 segundos, somando as duas votações obrigatórias do projeto de reforma administrativa.
A proposta foi enviada à Câmara no final da tarde de segunda-feira (31) pelo prefeito da cidade. Em menos de 24 horas, passou por todas as comissões necessárias, como a de Constituição e Justiça e a de Orçamento, e seguiu para votação no plenário. A aprovação aconteceu em dois momentos: a primeira votação levou 24 segundos, e a segunda, realizada pouco mais de uma hora depois, durou 23 segundos.
No dia seguinte, o projeto foi encaminhado para sanção e deve entrar em vigor a partir de 1º de abril de 2025. A nova lei faz parte de uma reestruturação interna da administração pública municipal e prevê cargos como assessores, gerentes, diretores e técnicos em diversas secretarias.
Segundo a Prefeitura de Palhoça, o objetivo da reforma é melhorar o atendimento à população, que vem crescendo de forma acelerada. Em 15 anos, a cidade dobrou de tamanho, o que aumentou significativamente a demanda por serviços públicos. Para dar conta disso, a administração decidiu reforçar a equipe, principalmente porque a maioria dos serviços é feita por servidores municipais, e a cidade tem pouca terceirização.
Atualmente, Palhoça conta com 6.050 funcionários públicos, dos quais 450 são comissionados. Com a aprovação dos novos cargos, esse número sobe, mas ainda representa menos de 10% do total de servidores — um índice que, segundo a Prefeitura, é menor que o de municípios vizinhos.
A administração afirma que todo o planejamento segue dentro do orçamento para 2025, estimado em R$ 2 bilhões, e respeita os limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Tribunal de Contas do Estado classifica a gestão de Palhoça como tendo índice ótimo no uso dos recursos públicos.
Apesar da velocidade da votação ter chamado a atenção, a Câmara de Vereadores preferiu não comentar sobre o tempo de análise ou o conteúdo da proposta. Enquanto isso, a Prefeitura reforça que a reforma administrativa é uma resposta direta ao crescimento da cidade e à necessidade de ampliar a estrutura para atender melhor a população.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
