A Defensoria Pública de Santa Catarina está apurando a produção e distribuição de um panfleto de conteúdo possivelmente discriminatório, direcionado à população em situação de rua em Florianópolis. Por meio do Núcleo de Defesa da Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), foi instaurado um procedimento para investigar as mensagens veiculadas, que podem ferir direitos fundamentais e promover estigmatização de pessoas em extrema vulnerabilidade social.
O material gráfico, cuja autoria ainda é desconhecida, sugere uma associação entre a condição de rua e a prática de crimes, além de utilizar linguagem que poderia reforçar aversão, medo e desprezo pelos pobres, caracterizando aporofobia social. A divulgação dessas mensagens também contraria princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a fraternidade e a solidariedade, agravando a exclusão social dessas pessoas e dificultando a superação da situação de rua.
Diante da gravidade, a Defensoria Pública solicitou aos órgãos competentes a retirada imediata do material de circulação, a identificação dos responsáveis pela sua elaboração e distribuição, e a aplicação de sanções cabíveis. Também serão adotadas medidas para minimizar os danos causados, tanto individuais quanto coletivos, incluindo a reparação dos prejuízos sofridos pelas pessoas em situação de rua.
Além disso, a Defensoria seguirá cobrando o aprimoramento e a implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão social, o respeito e a dignidade dessa população. O objetivo é combater práticas discriminatórias e promover uma sociedade mais igualitária, que garanta direitos humanos e acolhimento a todos.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Defensoria em enfrentar atitudes que propagam exclusão e desigualdade, buscando soluções que assegurem dignidade e justiça social para as pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
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