Depois de 25 anos de incerteza, um acordo finalmente trouxe alívio para 88 famílias da comunidade do Jagatá, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. A solução foi possível graças a uma conciliação entre a Prefeitura e o proprietário do terreno, mediada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com isso, os moradores poderão permanecer na área ocupada sem o risco de despejo.
A disputa começou há mais de duas décadas, quando a área privada foi ocupada. O dono do imóvel entrou na Justiça e conseguiu o direito de reintegração de posse. No entanto, como as famílias já estavam estabelecidas no local, a Prefeitura de Florianópolis interveio para evitar um problema social ainda maior. A solução encontrada foi a permuta de um terreno no balneário Açores, que será entregue ao proprietário em troca da área ocupada.
Com esse acordo, a Prefeitura passará a ser a dona oficial do terreno onde vivem as famílias. Para isso, será necessário um projeto de lei que precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, formalizando a troca dos terrenos. Depois disso, os moradores terão a oportunidade de obter a regularização fundiária por meio do programa Lar Legal. Isso significa que cada família poderá ter o título definitivo de sua moradia, garantindo mais segurança e direitos sobre a propriedade.
A conquista foi comemorada pelos moradores, que viviam em constante insegurança sem a posse legal do terreno. Agora, além da garantia de moradia, a Prefeitura poderá realizar obras de infraestrutura na comunidade, levando mais serviços públicos para a região.
O próximo passo para os moradores é reunir a documentação necessária para a regularização das casas. Com o título de propriedade em mãos, cada família poderá ter mais tranquilidade e até investir em melhorias na moradia.
Essa conciliação representa um avanço importante para a organização da cidade, garantindo um desfecho positivo para um impasse que durou 25 anos e trazendo mais segurança para dezenas de famílias em Florianópolis.
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