Cleiton Profeta, vereador eleito em Joinville, foi condenado ao pagamento de indenização por publicações homofóbicas direcionadas a Leonel Camasão, também vereador eleito, mas pela cidade de Florianópolis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e destacou o caráter discriminatório das postagens feitas por Profeta em fevereiro deste ano.
O caso teve início quando Camasão conseguiu na justiça a derrubada de decretos que flexibilizavam a vacinação contra a Covid-19 para crianças. Em resposta, Profeta publicou em sua conta na rede social X um post ofensivo, no qual insinuou que Camasão havia “trocado a mãe dos filhos por uma [sic] macho aidético”. A declaração fazia referência à orientação sexual de Camasão, que é bissexual, e ao fato de seu marido ser soropositivo. Apesar de não citar nomes diretamente, o juíz Luiz Claudio Broering considerou que as ofensas eram claramente direcionadas a Camasão, sua família e seu passado conjugal.
Em sua defesa, Profeta alegou que a publicação se referia ao “clube do carimbo”, uma suposta organização criminosa que disseminava o vírus HIV intencionalmente. Contudo, o magistrado rejeitou a argumentação, afirmando que não havia relação entre as características citadas no post e os integrantes de tal grupo. O juiz também destacou que a postagem foi direcionada a uma pessoa específica, configurando ofensa pessoal.
Como parte da condenação, Profeta deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a Camasão e a seu marido, além de excluir a postagem ofensiva da plataforma X. Apesar de ter a opção de recorrer da decisão, o caso lança um importante debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por discursos discriminatórios.
Camasão considerou a decisão judicial uma vitória significativa, especialmente por envolver um vereador de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina. Ele destacou que a condenação é um exemplo claro de que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para a prática de crimes e para propagar preconceitos na internet.
Enquanto isso, Profeta segue afirmando que sua intenção não era discriminatória e que exercia seu direito à liberdade de expressão, mas os argumentos foram rejeitados pela justiça. Além do processo cível, Camasão também move ações criminais contra Profeta, envolvendo acusações de LGBTfobia e sorofobia.
Este caso destaca a importância da responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente por figuras públicas, e reforça a mensagem de que discursos de ódio não serão tolerados.
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