O Procon de São José, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou nesta quarta-feira (19) uma fiscalização em três postos de combustíveis e uma empresa fornecedora de gás na cidade. O objetivo foi garantir a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos aos consumidores. Durante a ação, foram inspecionados gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500.
Além dos testes nos combustíveis, as equipes verificaram as lojas de conveniência dos postos, analisando o prazo de validade e o armazenamento dos produtos vendidos, além da correta exposição dos preços. Foram encontradas irregularidades, como produtos vencidos e danificados, que foram descartados imediatamente. O estabelecimento responsável foi autuado.
Outro problema identificado foi a cobrança indevida de uma taxa extra de R$ 0,30 para pagamentos via Pix em um dos postos. A placa informando essa taxa foi removida e os responsáveis foram orientados sobre a nova regra da Medida Provisória 1.288/2025, que determina que pagamentos à vista no Pix devem ter o mesmo valor do dinheiro em espécie, sem cobranças adicionais.
O Procon de São José reforça que está sempre atento para garantir os direitos dos consumidores e proteger a saúde da população. Quem quiser fazer uma reclamação pode ir pessoalmente ao Procon Municipal, na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, das 12h às 18h.
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