A Prefeitura de Florianópolis pode iniciar nesta semana a demissão de professores substitutos que aderiram à greve da educação. Segundo o prefeito, esses profissionais não poderiam ter participado da paralisação porque são contratados temporariamente e contribuem para o INSS, e não para a previdência do município.
A greve dos servidores da educação já dura 13 dias e foi convocada contra a reforma da previdência que tramita na Câmara de Vereadores. Ainda não há um número exato de quantos professores temporários podem ser desligados. O prefeito afirmou que a greve tem caráter político e que os contratos dos temporários permitem a demissão imediata.
Reforma da previdência e impacto nas contas do município
A principal justificativa da prefeitura para a reforma previdenciária é o déficit nas contas da previdência municipal, estimado em R$ 8 bilhões. Esse valor equivale a aproximadamente dois anos e meio de arrecadação da prefeitura. O município alerta que, se nada for feito, pode faltar dinheiro para pagar os salários dos servidores nos próximos anos.
Com o aumento da expectativa de vida da população, a administração defende que mais pessoas contribuam por mais tempo para garantir o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário. O pacote de medidas que está na Câmara prevê reduzir o déficit da previdência municipal em R$ 2 bilhões.
Votação na Câmara avança
Ainda nesta segunda-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores deve dar um passo importante para a aprovação da reforma. A leitura do relatório sobre o projeto está marcada para as 16h.
Após essa etapa, as propostas seguirão o trâmite normal nas demais comissões da Câmara. A previsão é que a votação final da reforma da previdência ocorra até o fim de março.
Enquanto isso, a greve dos servidores continua e a prefeitura mantém a posição de que os professores temporários não poderiam participar da paralisação. A expectativa agora é sobre os desdobramentos das demissões e os próximos passos da reforma previdenciária.
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