A Prefeitura de São José tomou uma importante iniciativa para facilitar a vida dos trabalhadores autônomos do município. Neste mês, a Secretaria de Receita cancelou os cadastros de 2.626 autônomos que estavam inativos, eliminando possíveis débitos futuros para esses profissionais.
O objetivo principal dessa ação é evitar que aqueles que não estão mais exercendo suas atividades continuem gerando débitos indevidos. Com a movimentada rotina dos autônomos josefenses, é comum que alguns cadastros fiquem desatualizados. A baixa desses registros inativos oferece uma solução prática para garantir que esses profissionais não tenham surpresas desagradáveis com cobranças futuras.
Jamir Pimenta, secretário de Receita, ressaltou que essa medida é uma maneira de acompanhar a dinâmica do trabalho autônomo na cidade e evitar problemas para quem já encerrou suas atividades. Autônomos que recentemente decidiram parar de trabalhar têm um prazo de 90 dias para manifestar essa decisão e formalizar a baixa de seu cadastro.
Para aqueles que não têm certeza se seu cadastro foi cancelado após essa atualização, a Prefeitura disponibilizou um recurso online para facilitar a verificação. Basta acessar o site oficial da prefeitura e utilizar o serviço “Certidão de Baixa de Inscrição Municipal”. Inserindo o CPF ou CNPJ e o número do cadastro econômico, é possível gerar a certidão de baixa sem complicações. O link para o serviço é:
Certidão de Baixa de Inscrição Municipal
Se o cadastro ainda estiver ativo e o autônomo desejar cancelá-lo, é possível abrir um processo de baixa também de forma online. Para isso, acesse:
Outra opção é agendar um atendimento presencial no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) através do WhatsApp pelo número (48) 98814-1815.
Essa medida demonstra o compromisso da Prefeitura de São José em simplificar a vida dos autônomos, garantindo que aqueles que não estão mais em atividade não precisem se preocupar com débitos ou burocracias desnecessárias. A cidade reforça, assim, seu empenho em criar um ambiente mais eficiente e favorável para todos os seus trabalhadores.
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