Uma fiscalização do Procon de Florianópolis terminou com a interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) após a equipe encontrar uma série de irregularidades no local.
Durante a vistoria, foram identificados medicamentos vencidos, carnes e outros alimentos com prazo de validade expirado. A fiscalização também encontrou produtos de limpeza, entre eles cloro e água sanitária, mantidos em áreas de acesso aos idosos.
Diante das condições encontradas, o estabelecimento foi autuado e interditado pelo Procon. Os produtos vencidos identificados durante a fiscalização foram apreendidos.
A situação envolve diretamente uma área que exige atenção especial: instituições responsáveis pela permanência e pelos cuidados diários de pessoas idosas. Nesses locais, alimentos, medicamentos, produtos de higiene e as próprias condições do ambiente fazem parte da rotina dos moradores.
Segundo o Procon, a fiscalização teve como base o Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990. A legislação estabelece como direito básico do consumidor a proteção da vida, da saúde e da segurança e considera impróprios para uso ou consumo os produtos que estejam com o prazo de validade vencido.
Instituição permanecerá interditada
De acordo com o Procon de Florianópolis, a instituição deverá corrigir as irregularidades apontadas durante a fiscalização.
A interdição permanece até que sejam adotadas as medidas necessárias. Depois disso, uma nova vistoria será realizada pela equipe do órgão para verificar as condições do estabelecimento e avaliar se há possibilidade de desinterdição.
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, afirmou que a fiscalização busca proteger especialmente consumidores em situação de maior vulnerabilidade.
“Com a saúde dos nossos idosos não se brinca”, afirmou o diretor, ao comentar a identificação de medicamentos, carnes e outros alimentos vencidos no estabelecimento.
Segundo Mussi, a instituição permanecerá interditada até que as irregularidades sejam corrigidas e sejam constatadas condições adequadas para o atendimento.
Fiscalização em instituições para idosos
A ação faz parte da atuação do Procon de Florianópolis na fiscalização de estabelecimentos que prestam serviços à população idosa.
Além da validade dos produtos utilizados ou fornecidos aos moradores, a fiscalização pode envolver diferentes aspectos relacionados à proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores.
Neste caso, os produtos vencidos encontrados foram retirados de circulação e a instituição foi autuada e interditada.
A próxima etapa será a regularização das situações apontadas durante a vistoria. Somente após uma nova fiscalização o Procon deverá avaliar as condições do estabelecimento e a possibilidade de retomada das atividades.
O órgão informou ainda que continuará realizando fiscalizações em estabelecimentos que atendem a população idosa em Florianópolis, com atenção ao cumprimento das normas de proteção à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.
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