Fiscais do Procon de São José, em uma operação conjunta, com a Polícia Civil, Guarda Municipal e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), interditaram por 72h, nesta sexta-feira (8), um posto de combustível localizado no bairro Floresta. A ação foi realizada em flagrante, com o frentista adulterando uma bomba de Gás Natural Veicular (GNV). A operação iniciou há duas semanas, após o Procon receber denúncias e realizar o monitoramento do local.
No mês de setembro esse mesmo posto já havia sido interditado, pois o equipamento não estava emitindo cupom fiscal e somente era disponibilizado nota fiscal manual, o que é proibido pela legislação. A operação resultou na detenção do frentista responsável pela adulteração. Ele foi flagrado manipulando os equipamentos de abastecimento e utilizando métodos ilícitos para oferecer o combustível aos clientes, principalmente a motoristas de aplicativos.
O motorista chegava para abastecer e tinha um preço fixo de R$ 50. A bomba estava com o visor desligado e assim o gás não era medido e não tinha como especificar quantidade, nem valores, explica a diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa. Segundo o que foi apurado, alguns motoristas de aplicativos, já sabendo de antemão sobre esse esquema, iam até esse posto, sempre no mesmo horário, e abasteciam o veículo, completando o tanque. Um tanque que para abastecer custa em média R$ 150.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que uma das bombas estava fornecendo combustível a veículos sem exibir informações essenciais, como preço, quantidade de m³ de gás natural e preço por m³ no visor. Além disso, outra bomba estava deixando de emitir cupom fiscal, detalha Clarice. Ela informa que enviará um ofício à Receita Estadual, visando uma possível investigação de irregularidades tributárias no estabelecimento.
O delegado da Polícia Civil, Manoel Galeno, informa que unto com o frentista foi apreendido aproximadamente R$ 1 mil. “Ele confessou que era o dinheiro que foi arrecadado somente na parte da manhã, nessa bomba. Com esse esquema fraudulento, ele foi detido em flagrante e encaminhado para Delegacia de Polícia, onde serão feitos os procedimentos formais da prisão. Já o gerente e o dono do posto, que não estavam no local, serão investigados por crime contra o consumidor”, explicou o delegado.
De acordo com a diretora do Procon, após essa operação, será feito todo um processo administrativo. “Após recebermos denúncias referente a esse esquema, ficamos monitorando o local por duas semanas. E com tudo se confirmando, hoje conseguimos realizar o flagrante. Interditamos o posto e vamos continuar investigando o caso, além de reforçar o monitoramento e intensificar a fiscalização nos postos. Qualquer suspeita, pedimos que procurem o Procon, para efetuar denúncia”.
Clarice enfatizou que ações irregulares representam uma séria violação dos direitos do consumidor, e o Procon continua comprometido em proteger os consumidores. Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.
Para a diretora do Procon, a fiscalização e ações conjuntas como esta reforçam o compromisso com a segurança e a proteção dos consumidores, garantindo que produtos e serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas e padrões de qualidade exigidos. A prisão do frentista e a interdição do posto de gasolina destacam a importância da atuação conjunta de órgãos fiscalizadores na defesa dos direitos do consumidor e na preservação da integridade dos serviços essenciais à população.
