Um posto de combustíveis no bairro Santinho, em Florianópolis, foi interditado cautelarmente pelo Procon Municipal nesta segunda-feira (17) após uma fiscalização encontrar problemas que, segundo o órgão, comprometiam a segurança de consumidores, trabalhadores e demais pessoas que circulavam pelo local.
Entre as irregularidades identificadas estava um vazamento de combustível em uma bomba de diesel. A fiscalização também encontrou estruturas metálicas responsáveis pela sustentação da cobertura em avançado estado de corrosão provocado pela ferrugem.
Outras falhas relacionadas às condições de segurança e conservação do estabelecimento também foram constatadas durante a vistoria.
Diante do conjunto de problemas encontrados, o Procon determinou a interdição cautelar do posto.
Vazamento de diesel foi uma das irregularidades
O vazamento identificado em uma das bombas chamou atenção durante a fiscalização por envolver combustível comercializado no estabelecimento.
Além disso, as equipes encontraram partes da estrutura metálica de sustentação da cobertura bastante comprometidas pela corrosão.
As condições verificadas no local foram consideradas suficientes pelo órgão para determinar que o posto deixasse de funcionar até que os problemas sejam corrigidos e as condições necessárias de segurança sejam comprovadas.
A medida também alcança a necessidade de preservar a segurança de quem trabalha no estabelecimento e de consumidores que utilizam o serviço.
Posto ficará fechado até regularização
A interdição tem caráter cautelar. Isso significa que o estabelecimento permanecerá impedido de funcionar enquanto as irregularidades apontadas não forem solucionadas e as condições adequadas de segurança não forem comprovadas.
O posto poderá voltar a operar depois que as exigências necessárias forem atendidas e avaliadas pelos órgãos responsáveis.
Além da interdição, outras medidas administrativas cabíveis poderão ser adotadas durante o processo.
Procon cita proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor
A atuação do Procon de Florianópolis tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990.
A legislação estabelece como direito básico do consumidor a proteção da vida, da saúde e da segurança diante de riscos decorrentes de produtos e serviços colocados no mercado.
O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor também determina que produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores além daqueles considerados normais e previsíveis em razão de sua natureza.
No caso do posto do Santinho, a fiscalização considerou o conjunto de irregularidades encontrado durante a vistoria para determinar a interdição cautelar.
O estabelecimento continuará fechado até que as condições apontadas sejam regularizadas e seja comprovada a segurança necessária para a retomada das atividades.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
