Um professor temporário de uma escola estadual de São José, na Grande Florianópolis, passou a ser investigado administrativamente após denúncias envolvendo supostos episódios de assédio dentro da unidade de ensino.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as acusações. A abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (12).
De acordo com as informações que deram origem ao procedimento, o servidor é acusado de constranger e tocar de maneira inadequada alunas e colegas de trabalho, além de realizar comentários de cunho sexual e difamatório.
As acusações ainda serão apuradas pela comissão responsável pelo processo administrativo. Portanto, os fatos atribuídos ao professor não estão definitivamente comprovados.
Investigação pode durar até 60 dias
A comissão designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar terá prazo de até 60 dias para realizar a apuração e apresentar o parecer final. O período poderá ser prorrogado, conforme as regras do procedimento.
Durante essa etapa, deverão ser analisadas as informações relacionadas às denúncias e ouvidas as pessoas envolvidas no caso.
A abertura do processo administrativo não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade do servidor. O objetivo é justamente permitir que os fatos sejam investigados formalmente.
SED acionou equipe especializada em violência escolar
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis acompanha o caso desde o recebimento das denúncias.
O Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE) também foi acionado e passou a atuar junto à comunidade escolar.
A secretaria informou que foram realizadas ações de escuta dos envolvidos e acolhimento da comunidade escolar durante o acompanhamento da situação.
A atuação do NEPRE ocorre dentro da estrutura da rede estadual voltada à prevenção e ao atendimento de situações de violência no ambiente escolar.
Caso é acompanhado dentro da rede estadual
A situação envolvendo o professor temporário ocorre em uma escola de São José e está sendo tratada pela estrutura da Secretaria de Estado da Educação responsável pela unidade.
Em manifestação sobre o caso, a SED afirmou que não compactua com qualquer forma de violência e informou que ações relacionadas ao enfrentamento das violências, à promoção da cultura de paz e à construção de ambientes escolares seguros fazem parte das iniciativas permanentes da rede estadual.
Por enquanto, o principal procedimento em andamento é a investigação administrativa aberta para esclarecer as denúncias.
O processo deverá reunir os elementos necessários para que a comissão responsável apresente suas conclusões dentro do prazo estabelecido.
O que acontece agora
Com a abertura do Processo Administrativo Disciplinar, as denúncias passam a ser analisadas formalmente pela Secretaria de Estado da Educação. A comissão terá até 60 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos e apresentar o parecer.
Até que a apuração seja concluída, as acusações permanecem sob investigação e não representam uma conclusão definitiva sobre a conduta do professor.
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