Uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) trouxe o desfecho de um caso que há anos mobiliza a comunidade acadêmica de Florianópolis. Quatro professores e um servidor técnico-administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram definitivamente absolvidos em um processo de improbidade administrativa relacionado ao episódio conhecido como “Levante do Bosque”, ocorrido em março de 2014, no Campus Trindade.
O julgamento ocorreu na 3ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, que negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão de primeira instância que já havia absolvido os réus. Entre os envolvidos estavam os professores Paulo Pinheiro Machado, Sônia Weidner Maluf, Paulo Marcos Borges Rizzo, Wagner Damasceno e o servidor técnico Dilton Mota Rufino.
Contexto dos Fatos
O caso teve início após uma abordagem policial a usuários de entorpecentes no bosque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), que resultou em protestos de estudantes e servidores da UFSC. Na época, o MPF acusou os professores e o servidor técnico de terem infringido a Lei de Improbidade Administrativa, alegando danos ao patrimônio público e descumprimento de deveres legais.
Entretanto, o TRF4 concluiu que as acusações careciam de provas concretas de dolo ou prejuízo ao erário, elementos indispensáveis para configurar improbidade administrativa. O relator do processo, desembargador federal Roger Raupp Rios, destacou que a atuação dos acusados se alinhou ao papel pedagógico de mediação e pacificação, reforçando a inadequação do uso da Lei de Improbidade nesse contexto.
Valorização da Autonomia Universitária
A decisão enfatizou princípios fundamentais como a autonomia universitária e o compromisso com a liberdade educacional. Os magistrados reconheceram que os professores e o servidor técnico atuaram como mediadores durante o conflito, buscando resolver a situação de maneira pacífica e preservando os valores constitucionais de responsabilidade pedagógica e bem-estar coletivo.
Apoio da Comunidade Acadêmica
Durante os anos de tramitação do processo, os réus contaram com manifestações de solidariedade por parte da comunidade acadêmica, incluindo apoio público e contribuições financeiras. O grupo absolvido expressou gratidão pelos gestos recebidos, destacando que essas demonstrações foram fundamentais para enfrentar os desafios emocionais e legais.
“Vivemos momentos difíceis que foram amenizados por constantes gestos de apoio e solidariedade”, declararam os professores Paulo Pinheiro Machado e Sônia Weidner Maluf em nota.
A decisão encerra um capítulo marcado por tensões e incertezas, reafirmando o compromisso da universidade com a educação, o diálogo e a resolução de conflitos de forma ética e responsável.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
