A fiscalização em quiosques de Florianópolis foi intensificada após denúncias sobre a ausência do “Prato Manezinho”, refeição obrigatória nesta temporada de verão. O Procon-SC, em parceria com a Guarda Municipal e o Procon de Florianópolis, visitou quatro estabelecimentos no Norte da Ilha e constatou que todos estavam em conformidade com as regras, oferecendo o prato e informando corretamente os consumidores.
A operação contou com a presença da vice-prefeita da capital, reforçando a importância da fiscalização para garantir que os quiosques cumpram as exigências. Três estabelecimentos na praia dos Ingleses e um em Canasvieiras foram vistoriados, todos apresentando o cardápio com a opção acessível para os frequentadores das praias.
O que é o “Prato Manezinho”?
Desde dezembro de 2024, todos os quiosques que operam sob concessão pública em Florianópolis são obrigados a oferecer o “Prato Manezinho” por R$ 35. O prato inclui 300 gramas de frutos do mar, arroz ou pirão, batata frita e um copo de bebida. Saladas não são obrigatórias. A iniciativa busca garantir uma opção de alimentação nutritiva e acessível para moradores e turistas.
Caso um consumidor não encontre o “Prato Manezinho” em algum quiosque concedido pela prefeitura, pode denunciar ao Procon-SC ou à Prefeitura de Florianópolis pelo telefone 0800 808 0155. As denúncias são encaminhadas à administração municipal, que fiscaliza e aplica penalidades em caso de descumprimento.
Prefeitura promete punir quiosques inadimplentes
Além da fiscalização sobre o cardápio, a prefeitura também anunciou que irá notificar e autuar os quiosques que não quitaram integralmente os valores das concessões. Os espaços foram leiloados em dezembro, com pagamento dividido em duas parcelas: a primeira na concessão do alvará e a segunda 30 dias depois.
Como o prazo venceu e alguns quiosques ainda possuem débitos em aberto, a prefeitura afirmou que irá notificá-los. Aqueles que não realizarem o pagamento estarão sujeitos ao fechamento do quiosque, inscrição da dívida no sistema da prefeitura e suspensão da próxima licitação.
A Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano informou que mais da metade dos quiosques já efetuou os pagamentos, mas não divulgou o número exato de inadimplentes.
Com a fiscalização em andamento e medidas rigorosas em relação aos quiosques, a prefeitura busca garantir que turistas e moradores tenham acesso ao “Prato Manezinho” e que as concessões sejam cumpridas conforme o previsto no edital.
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