Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, a comunidade interessada em desenvolver a aquicultura em Florianópolis tem um encontro importante para debater a regularização de áreas remanescentes no parque aquícola Florianópolis 05. O evento acontece das 15h às 17h no auditório da Sede da Epagri, no bairro Itacorubi, e será conduzido pela Diretoria de Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Atualmente, 21 áreas sem contrato na baía Sul da capital catarinense estão disponíveis e poderão ser cedidas aos produtores interessados que participarem da reunião. A Diretora de Águas da União, Juliana Lopes, estará presente para apresentar as regras e procedimentos necessários para a cessão dessas áreas, que são fundamentais para a produção regularizada de frutos do mar nas águas da União.
O processo de regularização é regulamentado pelo Decreto nº 10.576 de 2020 e outras portarias que determinam as normas para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União. O objetivo é acelerar a formalização dos contratos e impulsionar a produção sustentável de frutos do mar na região.
A expectativa é que essa regularização fortaleça a atividade de aquicultura, oferecendo mais oportunidades para quem deseja atuar no setor e contribuir para o crescimento econômico de Florianópolis, uma cidade reconhecida pelo seu potencial em maricultura.
Serviço:
O que: reunião sobre deliberações de áreas remanescentes no parque aquícola Florianópolis 05
Quando: quarta-feira, 9 de outubro, das 15h às 17h
Onde: auditório da Sede da Epagri, Rodovia Admar Gonzaga, 1347, Itacorubi, Florianópolis.
Mais informações e entrevistas: Philipe da Costa, extensionista da Epagri em Florianópolis, fone: (48) 3665-5204
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