São José avança na valorização do turismo da cidade, apostando desta vez no setor náutico, para ressaltar as belezas naturais da Baía Sul de São José, a Prefeitura está com chamamento público aberto para pessoas interessadas em trabalhar com atividades náuticas. A chamada pública, aberta nesta quarta-feira (27), ocorreu por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e da Secretaria de Cultura e Turismo com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas interessadas em realizar novas atividades náuticas com embarcações na região.
Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Duarte, a parceria entre as secretarias visa “tirar do papel” um sonho tanto para a administração pública, bem como da população, um serviço que além de mostrar as características de São José, vai também fomentar a economia na região. “O nosso objetivo foi garantir que com as estruturas dos trapiches da Ponta de Baixo e do Centro Histórico, passássemos a realizar a exploração turística com a chegada de visitantes através da nossa Baía”.
Além da embarcação turística, o secretário-adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, afirma que facilitará também o reingresso dos turistas, que possuem embarcações e poderão utilizar as estruturas dos trapiches para suas visitas a São José.
Conforme o Governo Federal é considerada embarcação de turismo quando possui inscrição na “autoridade marítima”, devendo estar apta ao transporte de pessoas e ter como finalidade a oferta de serviços turísticos, além dos navios estrangeiros que operam mediante fretamento por agências de turismo brasileiras ou por armadores estrangeiros com empresa devidamente cadastrada no Ministério do Turismo.
A embarcação de grande porte ou iate deve ter o comprimento igual ou maior do que 24 metros; já a embarcação de médio porte deve ter o comprimento inferior a 24 metros, exceto “miúdas”, que devem ter comprimento igual ou inferior a 5 metros ou com comprimento total inferior a 8m e que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP.
De acordo com o edital, o resultado do credenciamento será publicado no dia 19 de dezembro deste ano no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. A empresa selecionada deverá propor para cada rota, roteiro ou serviço, uma contrapartida referente à melhoria das estruturas para embarque e desembarque como, sendo elas a revitalização dos píers/trapiches da Ponta de Baixo e do Centro Histórico, contemplando lavação, pinturas, troca de peças com desgaste ou danificadas, para conservação das características originais, e construção de estruturas fixas ou flutuantes para garantir embarque, os quais serão previamente aprovados pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
O credenciamento terá o prazo de vigência de 36 meses, podendo ser renovado de acordo com as Secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos e Cultura e Turismo. Os interessados podem conferir o credenciamento por meio do link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:5177397
