Uma situação de emergência pode acontecer em poucos segundos, inclusive dentro de uma sala de aula. Em São José, uma nova medida aprovada pela Câmara Municipal busca preparar profissionais da rede municipal de ensino para agir diante de casos de engasgo.
O Projeto de Lei nº 206/2025 foi aprovado e estabelece a obrigatoriedade de capacitação sobre a execução da manobra de desengasgo, conhecida como Manobra de Heimlich, para professores e servidores da rede municipal de ensino.
A proposta tem como objetivo oferecer conhecimento para que esses profissionais estejam preparados para reconhecer uma situação de engasgo e agir de maneira adequada enquanto a pessoa recebe o atendimento necessário.
A capacitação deverá ser orientada por profissionais da área da saúde, com conteúdo voltado à execução correta da manobra e aos cuidados necessários em situações de emergência.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços ambulatoriais da rede municipal de saúde de São José.
Nesse caso, a formação terá uma abordagem diferente. Além dos conhecimentos teóricos e práticos relacionados à manobra, os profissionais deverão receber informações suficientes para orientar pessoas leigas sobre como agir diante de um engasgo.
A proposta prevê ainda que essa orientação contemple aspectos como segurança, identificação de riscos e encaminhamento adequado quando a manobra não funcionar ou quando houver necessidade de atendimento especializado.
Capacitação também poderá alcançar outros profissionais
O texto aprovado também abre a possibilidade de participação, de forma facultativa, de trabalhadores que atuam em locais onde situações de emergência podem ocorrer, como academias, restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor de alimentação.
A intenção é ampliar a circulação de conhecimentos básicos relacionados aos primeiros socorros para além do ambiente escolar e dos serviços de saúde.
O projeto também prevê a possibilidade de realização de campanhas educativas e de conscientização sobre a manobra de Heimlich e outras práticas básicas de primeiros socorros.
Essas ações poderão ser desenvolvidas em parceria com órgãos das áreas de saúde, educação e segurança, além de entidades civis.
Projeto agora segue para a próxima etapa
Com a aprovação na Câmara de São José, o Projeto de Lei nº 206/2025 segue para a etapa de sanção do Executivo.
A medida, caso entre em vigor, deverá estabelecer a capacitação dos profissionais previstos no texto e organizar a forma como o conhecimento sobre a manobra de desengasgo será levado aos servidores.
A proposta coloca o ambiente escolar entre os principais pontos de aplicação da medida, envolvendo diretamente professores e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.
Para os profissionais da saúde, a formação prevista no projeto também amplia o papel de orientação, permitindo que conhecimentos teóricos e práticos sejam utilizados na instrução de pessoas que não possuem formação na área.
O texto aprovado ainda prevê a possibilidade de ampliar as ações educativas para outros espaços frequentados diariamente pela população de São José.
A medida agora depende das próximas etapas para que as regras previstas no projeto possam efetivamente ser aplicadas.
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