A Prefeitura de São José reforçou a fiscalização para coibir invasões de áreas públicas e privadas no município, realizando mais de mil operações ao longo de 2024. As ações, conduzidas pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), tiveram foco em regiões como Avenida das Torres, Morro do Alemão, Vila Formosa e Forquilhas. O trabalho ocorre diariamente de forma ostensiva para evitar construções clandestinas, desmatamento e terraplanagens irregulares, além de demolir estruturas que começam a ser erguidas ilegalmente.
De acordo com a Susp, a equipe de Fiscalização de Áreas Verdes monitora constantemente 15 pontos do município, coibindo ocupações em locais impróprios para habitação. Além disso, as operações contam com apoio da Guarda Municipal e maquinário da Secretaria de Infraestrutura. Durante as inspeções, é realizado o levantamento das construções irregulares, com notificação dos infratores e dos proprietários dos terrenos.
Em casos onde as moradias já estão consolidadas, a Prefeitura oferece um programa de regularização fundiária para dar solução adequada às famílias. Contudo, quando se trata de construções recentes e sem viabilidade legal, as ações de demolição são aplicadas para garantir o cumprimento da legislação urbanística e ambiental.
O avanço das ocupações irregulares representa um risco tanto ambiental quanto à segurança das famílias, uma vez que muitas dessas construções são erguidas em encostas e áreas de preservação permanente. Entre os crimes ambientais identificados nos locais estão o desmatamento ilegal, o parcelamento irregular do solo e o corte de vegetação protegida.
As ações de fiscalização e demolições são respaldadas por recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina a necessidade de combate às construções clandestinas. A Prefeitura ressalta a importância de seguir a legislação para evitar danos ambientais e urbanísticos irreparáveis, além de garantir a segurança da população.
Os cidadãos que desejam esclarecer dúvidas sobre a legalidade de terrenos e construções em São José podem procurar a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos ou entrar em contato pelo telefone (48) 3381-0020.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
