A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal da Educação e da Guarda Municipal (GMSJ), iniciou nesta quinta-feira (4) os estudos de dois documentos, enviados pelo Ministério da educação e Cultura (MEC), que darão embasamento para elaboração de uma cartilha. O manual será adotada nas 64 unidades escolares da rede municipal, com orientações para prevenção e resposta à violência nas unidades de ensino. Os documentos serão analisados em cada unidade e dentro de 30 dias deverá estar concluída a cartilha que será distribuído a alunos, pais, professores e servidores municipais.
“Neste documento haverá orientações às escolas municipais com ações a curto, médio e longo prazos, com a finalidade de garantir segurança”, explica a assessora de gabinete da Secretaria de Educação, Letícia Martins. O documento destacará quais procedimentos devem ser adotados em situações de risco, abordando diretrizes que tratam sobre respeito à dignidade humana, a prioridade absoluta da criança e do adolescente, como deve ocorrer a prevenção e proteção nas escolas, além da comunicação e monitoramento dos alunos.
Além disso, o protocolo abordará como devem ocorrer os procedimentos operacionais em caso de ocorrências como arrombamento, agressão verbal ou física, tumulto e pânico ou incidente com armas. No documento, constará ainda orientações sobre o que deve ser feito após a chegada dos órgãos de segurança e quais medidas devem ser realizadas após ocorrência, suicídio ou tentativa de suicídio.
Foi disponibilizado ao grupo de representantes de diretores de unidades escolares, coordenadores de ensino e de pais, os documentos do MEC: “Guia sobre prevenção e resposta à violência às escolas” e “Recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar”, que estão sendo enviados aos municípios. Esses documentos fornecerem orientações gerais de segurança e que devem ser adotadas, levando em conta a realidade local de cada município. “O objetivo destes documentos é apresentar diferentes estratégias e abordagens para que cada município construa seu modelo próprio”, reforça Leticia.
Ela salienta que as sugestões de cada unidade envolverão as famílias, gestores, estudantes do ensino fundamental para o enfrentamento e a prevenção à violência nas escolas. Ela lembra que em São José há uma realidade diferente para unidade de ensino. “Temos unidade de ensino infantil com 150 crianças até unidade de ensino fundamental com duas mil crianças.”
A comandante da Guarda Municipal de São José, Ane Warmling, sugeriu consultar também possíveis documentos que municípios de outros estados já tenham elaborados para que possam ser utilizados com base. Ela reforçou o pedido para que envolvam os pais nas medidas de segurança e que eles continuem vistoriando as mochilas dos alunos e os celulares para prevenir qualquer ocorrência. Salientou que a Guarda Municipal continua com a Operação Anjos da Guarda, acompanhando as unidades escolares de todas regiões do Município.
Pais satisfeitos
Representante dos pais no grupo que vai elaborar a cartilha, Odair José da Silva, 39 anos, salientou que as primeiras medidas adotadas pelo Município estão atendendo as reivindicações dos pais. “Claro que os pais têm um pouco mais de pressa e impaciência, querem que as medidas ocorram de noite para o dia, mas a grande maioria tem entendido que não é assim que acontece e, a princípio os órgãos municipais e a Prefeitura estão desempenhando um belo trabalho de prevenção.”
