Felipe Pereira, servidor da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) em Florianópolis, foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto e à perda do cargo público por corrupção. A decisão foi proferida no dia 19 de dezembro de 2024, após a divulgação de um vídeo que o flagrou recebendo propina para evitar a demolição de uma obra irregular no sul da Ilha de Santa Catarina.
Felipe, que atuava como servidor efetivo há oito anos, foi preso em flagrante no dia 15 de setembro de 2023, sendo afastado do cargo desde então. A denúncia apontou que ele cobrava vantagens indevidas utilizando seu posto na administração pública.
Propina para liberar obra irregular
A investigação revelou que Felipe teria abordado um construtor responsável por obras irregulares na região do Ribeirão da Ilha. Durante o flagrante registrado em vídeo, ele negociava valores para garantir a continuidade de uma construção sem licença ambiental.
O servidor teria exigido R$ 90 mil para pagamento à vista ou R$ 110 mil em caso de parcelamento. O construtor, no entanto, rebateu a proposta, afirmando que o valor combinado seria de R$ 30 mil por unidade em pagamento à vista ou R$ 35 mil parcelado.
Durante a conversa, Felipe demonstrou nervosismo ao notar um veículo estacionado próximo ao local, mas foi tranquilizado pelo construtor, que afirmou se tratar de um funcionário.
Decisão judicial
Na sentença, o juiz responsável destacou a gravidade dos atos cometidos, enfatizando que o servidor público utilizou sua posição de confiança para obter vantagens financeiras de forma ilícita. A filmagem que registrou o recebimento da propina foi considerada uma prova determinante para a condenação.
“O acusado exigiu vultuosa quantia de construtores, oferecendo até mesmo descontos em caso de pagamento à vista, como descrito na denúncia. Ele foi filmado em flagrante, e as circunstâncias do crime demonstram maior reprovação, já que o ato foi praticado por um agente público no exercício de sua função”, afirmou o magistrado.
Além da condenação de Felipe Pereira, outros quatro suspeitos investigados no caso foram absolvidos por falta de provas.
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