Durante a madrugada de sábado (12) para domingo (13), a Guarda Municipal de Florianópolis agiu para garantir a tranquilidade dos moradores da região central da cidade. Uma operação foi realizada nas imediações do Terminal Cidade de Florianópolis, no Centro Leste, onde foi registrada uma ocorrência de perturbação do sossego.
A ação aconteceu após denúncias de moradores incomodados com o barulho vindo de caixas de som em volume alto durante a madrugada. A situação foi avaliada no local, e a Guarda Municipal agiu de forma preventiva e firme, apreendendo os equipamentos de som utilizados.
A perturbação do sossego é uma infração que pode gerar consequências tanto no campo administrativo quanto no criminal. O barulho excessivo, principalmente em horários de descanso, como à noite e de madrugada, interfere diretamente na qualidade de vida da população.
No Brasil, a Lei de Perturbação do Sossego está prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. De acordo com a legislação, é proibido produzir barulho capaz de perturbar o sossego alheio, seja por meio de gritaria, instrumentos sonoros, aparelhos de som ou qualquer tipo de algazarra. O descumprimento dessa norma pode levar à apreensão dos equipamentos, pagamento de multa e até detenção em casos mais graves ou reincidentes.
Em Florianópolis, o problema costuma ser mais frequente em áreas de grande circulação, como o Centro, onde convivem moradores, turistas e pessoas em situação de rua. A atuação da Guarda Municipal é fundamental para garantir o equilíbrio entre o direito ao lazer e o direito ao descanso da população.
A recomendação para quem se sentir prejudicado por barulho excessivo é ligar para os canais oficiais de denúncia da prefeitura ou diretamente para a Guarda Municipal, que atua 24 horas. A ação rápida pode evitar conflitos e garantir o respeito às leis de convivência urbana.
A ocorrência registrada no Centro Leste mostra que a fiscalização segue ativa e atenta, principalmente em horários críticos, como durante a madrugada. A cidade segue buscando o equilíbrio entre a animação noturna e a paz necessária para quem precisa descansar.
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