Tag: ALESC

Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, ...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas ...

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) que retira da legislação ...

Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor ...

A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 62/2021, de autoria do ...

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira (28) um projeto de lei (PL) que trata da instalação ...