Tag: Decisão judicial

Uma área de 16,4 mil metros quadrados dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Paulo Lopes, deverá passar ...

A proteção de duas importantes unidades de conservação ambiental de Florianópolis voltou ao centro das atenções após uma nova decisão ...

A situação de idosos que aguardam acolhimento institucional em Florianópolis ganhou um novo desdobramento na Justiça. Uma decisão liminar determinou ...

Uma ação coordenada de fiscalização resultou na interdição de um espaço de eventos em São José nesta quinta-feira (9). O ...

Uma importante decisão judicial em Florianópolis garantiu uma vitória expressiva para o Estado de Santa Catarina e evitou um impacto ...

A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou uma decisão judicial importante que garante o acesso à energia elétrica para famílias ...

Em Florianópolis, uma decisão de arrepiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reacendeu a esperança de uma mãe que, ...

O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que ...