Tag: Indenização

Um recente caso julgado pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ressalta a importância da ...

O novo projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

Era por volta das 2h da madrugada do dia 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte ...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de ...

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15 ...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática ...

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de "upskirting" - ato de fotografar ou filmar por ...

Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois ...

Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao ...

A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista ...