Tag: Ministério Público

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e ...

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato (n. 01.2023.00051651-9) após a veiculação de uma reportagem ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um inquérito civil para investigar os incidentes relacionados ao uso de patinetes ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Florianópolis a reformulação do sistema semafórico, em especial de ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública a fim de que mais um Conselho ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil ...

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou, na terça-feira (18/07), uma vistoria na Passarela da Cidadania, também conhecida como ...

Um dos principais problemas da atualidade é a dificuldade em lidar com a imensa quantidade de informações. Conseguir identificar o ...

Pilastras necessitando de manutenção, insegurança na passarela de pedestres recém reformada, quedas de placas de concreto sobre o mar, e ...