Tag: MPSC

A destinação do Centro Cultural Silveira de Souza, localizado no coração de Florianópolis, está em pauta devido a uma denúncia ...

Na tarde desta quinta-feira, 24/01, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital foi palco de um encontro histórico entre o ...

Era por volta das 2h da madrugada do dia 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte ...

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e ...

O Conselho Superior do MPSC aprovou a proposta de resolução que regulamenta o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da ...

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve nesta quinta-feira (28) verificando as condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional de ...

A edificação que atualmente abriga diversos estabelecimentos comerciais, localizada em uma área de grande circulação de pessoas no coração de ...

O trabalho em defesa das pessoas em situação de rua será intensificado em Florianópolis. A 30ª Promotoria de Justiça da ...

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa ...