Tag: MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da ...

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve nesta quinta-feira (28) verificando as condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional de ...

A edificação que atualmente abriga diversos estabelecimentos comerciais, localizada em uma área de grande circulação de pessoas no coração de ...

O trabalho em defesa das pessoas em situação de rua será intensificado em Florianópolis. A 30ª Promotoria de Justiça da ...

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou um importante avanço na busca pela acessibilidade para pessoas com deficiência ou ...

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou, na terça-feira (18/07), uma vistoria na Passarela da Cidadania, também conhecida como ...

Um árbitro de rodeio que matou um competidor do torneio de laço insatisfeito com a eliminação foi condenado a 14 ...

A Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva tomou posse no cargo de Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ...