Tag: Plano Diretor

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra 35 emendas incluídas pela Câmara de ...

A Justiça de Santa Catarina determinou, de forma liminar, a suspensão de dez artigos do Plano Diretor de São José, ...

A Câmara de Vereadores de São José realizou uma audiência pública nesta terça-feira (14), para debater a Lei Complementar 002/2024, ...

Na primeira audiência sobre o Plano Diretor de São José, realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8), cidadãos e ...

A Justiça estadual suspendeu, na última terça-feira (2), a tramitação do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis. A decisão ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis aprovaram em segundo turno, por 19 votos favoráveis e 4 contrários, o projeto ...

Estava agendado para hoje (24) a votação do projeto de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, mas por decisão do ...

Entre os dias 14 e 23 de março, ocorreu a primeira rodada de oficinas do processo de revisão do Plano ...