Projeto de Lei garante afastamento sem desconto para acompanhar cônjuge com câncer
Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode garantir o direito ao afastamento de empregados ...
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Um novo projeto de lei em discussão propõe limites para o número de alunos por turma nas escolas e creches ...
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas de aplicativos usem parte do ...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas ...
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que ...
O Projeto de Lei N.º 18866/2023 de autoria da vereadora Monica Duarte prevê a implementação do Programa Ruas 24 Horas ...
O Vereador Adrianinho Flor apresentou projeto de lei que Institui a possibilidade de fixação de placas contendo Código de Localização ...
O Projeto de Lei 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente ...
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) que retira da legislação ...
O Projeto de Lei Complementar do Executivo catarinense, que trata sobre a atuação dos policiais da reserva em escolas, que ...
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