Tag: Projeto de lei

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Um novo projeto de lei pode mudar a forma como a Justiça lida com casos de estupro que resultam em ...

Um novo projeto de lei quer proibir pesquisas eleitorais que incluam pessoas inelegíveis como candidatas. A proposta está em debate ...

Um novo Projeto de Lei pode transformar o transporte público de Florianópolis. Os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Leonel Camasão (PSOL), ...

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como os cidadãos acessam serviços ...

Um novo projeto de lei pode mudar a vida de estudantes com altas habilidades na Grande Florianópolis e em todo ...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para empresas que querem participar de ...

Um novo projeto de lei em discussão pode autorizar a realização de ritos religiosos voluntários dentro de escolas públicas e ...

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode transformar as férias escolares em um período de mais ...

Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode garantir o direito ao afastamento de empregados ...