Tag: Projeto de lei

Um novo projeto de lei em discussão propõe limites para o número de alunos por turma nas escolas e creches ...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas de aplicativos usem parte do ...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas ...

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que ...

O Projeto de Lei N.º 18866/2023 de autoria da vereadora Monica Duarte prevê a implementação do Programa Ruas 24 Horas ...

O Vereador Adrianinho Flor  apresentou projeto de lei que Institui a possibilidade de fixação de placas contendo Código de Localização ...

O Projeto de Lei 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente ...

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) que retira da legislação ...

O Projeto de Lei Complementar do Executivo catarinense, que trata sobre a atuação dos policiais da reserva em escolas, que ...