Um importante passo foi dado para garantir o livre acesso à Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Em reuniões realizadas nesta terça-feira (23/10), representantes de várias instituições se reuniram para discutir o andamento de um processo judicial que já dura 14 anos e busca garantir a adequação de imóveis na região, além de assegurar que todos os moradores e turistas tenham acesso à lagoa.
Essas reuniões fazem parte de uma nova abordagem chamada “tratamento estrutural”, que foi aplicada ao processo em 2023. O objetivo é resolver de forma mais rápida e eficiente os conflitos que surgiram ao longo dos anos, envolvendo tanto a União quanto o Município de Florianópolis. No caso específico da Lagoa da Conceição, o foco é remover obstáculos que impedem o acesso da população à área, regularizando imóveis que não seguem as normas.
O tratamento estrutural é uma forma de centralizar e organizar todas as demandas que envolvem essa questão. Atualmente, já existem mais de 200 ações individuais movidas pelo município contra ocupantes de imóveis na região, e o número só tende a crescer. Com essa nova estratégia, esses processos ficam suspensos para que se possa encontrar uma solução mais ampla e coordenada, evitando que cada caso seja tratado isoladamente.
A ideia é que, com a cooperação entre todas as partes envolvidas, o cumprimento da sentença seja mais rápido e transparente. Essa nova fase do processo promete não apenas garantir o acesso à Lagoa da Conceição, mas também trazer mais segurança jurídica e tranquilidade para a população e os envolvidos.
A expectativa é que essa abordagem traga resultados mais rápidos e efetivos, permitindo que todos possam usufruir do espaço público da Lagoa da Conceição de forma justa e organizada.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
