A vereadora de Florianópolis, Noemi Leal, perdeu seu mandato em uma decisão apertada do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta terça-feira, 27 de agosto. O julgamento terminou com quatro votos a três a favor da perda do cargo, resultado de um processo movido pelo partido Podemos, que questionava a validade de sua ocupação do cargo.
Noemi Leal, filiada ao União Brasil, havia assumido o cargo como segunda suplente após a morte do vereador Gabrielzinho e a renúncia do primeiro suplente, Erádio Gonçalves. No entanto, sua mudança de partido em abril deste ano motivou o Podemos a reivindicar a vaga para um suplente do próprio partido.
O processo foi marcado por divergências entre os juízes do TRE-SC. Inicialmente, o juiz relator do caso, Sebastião Ogê Muniz, votou contra a perda do mandato, mas sua posição foi contestada pelo juiz Otávio José Minatto e outros membros do tribunal. A decisão final coube ao desembargador Adilor Danieli, que votou pela perda do mandato, determinando a saída de Noemi Leal.
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Com a decisão do tribunal, o Podemos tem agora o direito de convocar o terceiro suplente da chapa, Marcelo Santana. Se ele optar por não assumir, a quarta suplente, Mônica Duarte, será chamada para ocupar a vaga. A posse do novo vereador está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 28 de agosto.
Essa decisão judicial demonstra a complexidade e a importância das regras partidárias no sistema político, refletindo as consequências que mudanças de partido podem ter na trajetória de um político. Noemi Leal, que assumiu o cargo em um momento delicado, agora se vê afastada por uma decisão que envolveu intensos debates e votos divididos no TRE-SC.
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